Caso de Minas Gerais que comoveu o país não é único; decisões do STJ já foram criticadas pela Comissão Interamericana de ...

Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em abril de 2024. A adolescente estava morando com ele com autorização da mãe e havia deixado ...

Justiça mineira alega que a menina mantinha 'uma relação análoga ao matrimônio', com o conhecimento da família dela ...

A escola teve papel central na denúncia de estupro contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis (MG). O homem de 35 anos foi ...

Menos de 1% das crianças vítimas de estupro na Bahia consegue fazer aborto legal Crédito: Pexels Quase seis mil crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos deram à luz na Bahia, nos últimos ...

Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que tinha votado pela absolvição dos réus, voltou atrás e condenou homem e mãe da vítima.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a parlamentar, que tem forte atuação na área da defesa das mulheres, classificou a decisão como revoltante e absurda ...

O CNJ afastou o desembargador Magid Nauef Láuar do TJ-MG após ele absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, decisão que gerou indignação pública. Posteriormente, ...

A ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, divulgou nota demonstrando “profunda preocupação” em relação à decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que ...