O planejamento familiar é direito fundamental que encontra respaldo no artigo 226, parágrafo 7º, da Constituição Federal, que obriga o Estado a propiciar todos os recursos para o seu exercício. Também ...

As inúmeras mudanças trazidas com a Constituição de 1988 decorreram de uma sequência de fatores sociais, históricos e culturais que se refletiram na movimentação gerada em torno da Assembleia Nacional ...

As inúmeras mudanças trazidas com a Constituição de 1988 decorreram de uma sequência de fatores sociais, históricos e culturais que se refletiram na movimentação gerada em torno da Assembleia Nacional ...

São Paulo — Com o passar dos anos e, consequentemente, com as transformações na sociedade, o conceito de família sofreu algumas metamorfoses. Antes compostas por numerosa quantidade de filhos, ...

O planejamento familiar deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal neste semestre. É que estão em análise na corte duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a Lei do Planejamento ...

Finalmente os métodos anticoncepcionais poderão chegar a todas as brasileiras em idade fértil. É o que propõe um projeto ambicioso a ser lançado nos próximos meses pelo Ministério da Saúde. Atualmente ...

Agora é oficial: os planos de saúde são obrigados oferecer quatro procedimentos relativos ao planejamento familiar: implante de DIU hormonal; exames hormonais específicos para planejamento familiar ...

Você sabe o que é planejamento familiar? É o direito que toda pessoa tem a informação e o acesso aos recursos que permitem optar por forma livre e consciente por ter ou não filhos. Em 2007, o Governo ...

Programar a chegada dos filhos, e até evitar uma gravidez indesejada, são princípios do planejamento familiar, que pode ser realizado por métodos contraceptivos e até procedimentos cirúrgicos. Para ...

A coordenadora do Bolsa-Família, Ana Fonseca, descartou ontem a exigência de planejamento familiar como contrapartida dos beneficiados pelo programa, como havia sugerido a ministra Emília Fernandes ...