O artigo 154, inciso II, da LC 227/26, trouxe a previsão de que a base de cálculo deverá corresponder ao patrimônio líquido ...

TST condenou uma associação a pagar indenização por danos morais a um serralheiro vítima de racismo recreativo no ambiente de ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discute os termos de uma eleição indireta para escolher o ...

Para o STJ, inclusão da prova de títulos, mesmo depois da fase de provas objetivas, para adequação à lei é permitida ...

Crescente debate sobre chamadas 'canetas de emagrecimento' escancarou algo maior do que uma simples disputa entre marcas ou ...

Resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) trouxeram a formação médica brasileira para o centro do ...

Juiz entendeu que vetar ao réu incluído apenas na apelação o direito de contestar e recolher provas na primeira instância ...

Segundo o Barômetro da Lusofonia, saúde, educação e desemprego estão entre os principais problemas apontados pelos cidadãos ...

TJ- MT considerou indevida a cobrança de valores extras feita por uma instituição de ensino a uma estudante beneficiária do ...

A 27ª Vara Criminal da Barra Funda, na capital paulista, condenou um homem por causa de maus-tratos a cachorros.

Investigação patrimonial é indispensável: ela transforma uma decisão judicial não cumprida ou contrato inadimplido em resultado concreto ...

TJ-SC condenou uma plataforma de transportes a indenizarr uma usuária que teve o celular e o cartão apropriados indevidamente pelo motorista ...