O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas ...

Kayllani Lima SilvaRepórter O Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição entre os estados da região Nordeste com a maior incidência do crime de estupro de vulnerável. Em 2025, foram 28,68 casos para ...

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem acusado de manter relação com uma menina de 12 ...

A CNJ determinou o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, após acusações de crimes contra a dignidade sexual.

“Relação análoga ao matrimônio” e “não demonstrava a fragilidade típica da idade”. Essas foram algumas das frases do ...

Dados do Censo 2022 e especialistas indicam que a cultura de uniões precoces desafia a lei e a proteção da infância ...

No Brasil, a violação dos direitos das mulheres segue em alta. Exploração sexual de mulheres, abuso de adolescentes e crianças permanecem e a sexualização de crianças e adolescentes se mantém em alto ...

Pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, o embaixador da Hungria no Brasil fala dos intercâmbios educacionais e culturais e ...

Há um sistema de poder que se manifesta na exploração dos menos favorecidos, na captura simbólica da verdade e na consolidação de uma justiça questionável ...

É impossível desvincular o tema da realidade social brasileira atual, na qual o racismo estrutural agrava a vulnerabilidade da população negra, especialmente de crianças e adolescentes pretas e pardas ...

O resultado saiu no último dia 12 de fevereiro. O juiz da Comarca de Itariri o condenou a 26 anos e oito meses de prisão, em ...

Magid Láuar está proibido de entrar em seu gabinete, na sede do TJ-MG, alvo de uma operação de busca da PF. Corregedor nacional de Justiça considera graves as denúncias de abuso, com casos que ainda n ...