Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de ...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui um programa nacional de prevenção ...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que ...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600/25, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que ...
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25 , que autoriza o uso de recursos do Fundo ...
O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Fábio Galvão, considerou que a prisão do banqueiro de bicho Adilson ...
"São 923 mil novas matrículas em um único ano, ultrapassando 8,8 milhões de estudantes na rede pública. Esse crescimento ...
Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são ...
O consórcio MEZ-RZK Novo Centro venceu, na manhã desta quinta-feira (26), o leilão de concessão para a construção e operação do novo centro administrativo do governo de São Paulo. O certame foi ...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no ...