A adolescente Maria Eduarda de Souza Almeida, de 15 anos, morreu após se envolver em um acidente de trânsito na Avenida Igaratá, em Americana (SP), na madrugada desta terça-feira (17). O carro em que ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu condenação de 2025 ao alegar 'vínculo afetivo consensual'. Código Penal estabelece que relação com menor de 14 anos é crime mesmo com consentimento. O ...

A Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, alegando um "vínculo afetivo consensual". A decisão gerou críticas de políticos de ...

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos sob justificativa de que o vínculo é "consensual". O Ministério Público ...

Franck Ribéry, ex-internacional francês, foi mencionado em depoimentos no caso Jeffrey Epstein, multimilionário norte-americano condenado por diversos crimes sexuais. Ao abrigo da lei da transparência ...

Por maioria de votos, a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A mãe da criança foi acusada de ...

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) absolveu, nesta sexta-feira, 20, um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos de idade, acolhendo ...

A violação aconteceu em fevereiro de 2025, em Sintra. O crime só foi descoberto em agosto quando foi detetada, numa consulta médica, uma gravidez avançada. Um homem de 21 anos foi detido pela Polícia ...

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 12, uma iniciativa que reduz de 16 para 14 anos a idade de responsabilidade penal, um projeto impulsionado pelo presidente Javier Milei, ...

A família disse que a menina foi para uma festa, usou drogas, e na volta acabou sendo estuprada pelo "namorado" de 35 anos ...

Jovem foi levada ao hospital após relatar abuso; homem de 35 anos é apontado como suspeito e não foi localizado ...