Magistrados que votaram absolvendo o homem de 35 anos que estuprou (a palavra é essa) uma menina de 12 anos, infelizmente, ...

Caso de Minas Gerais que comoveu o país não é único; decisões do STJ já foram criticadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ...

Família da menina informou que ela teria brigado com o pai, ido para um baile funk onde usou drogas e ingeriu bebida ...

Manifestação ocorre na porta do TJMG e cobra revisão de decisão que reconheceu “vínculo afetivo consensual” entre réu e ...

O CNJ afastou o desembargador Magid Nauef Láuar do TJ-MG após ele absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, decisão que gerou indignação pública. Posteriormente, ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em abril de 2024. A adolescente estava morando com ele com autorização da mãe e havia deixado ...

Mãe da vítima também foi presa horas depois de Tribunal de Justiça de Minas voltar atrás e restabelecer condenação ...

Desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12 anos reconsidera e decide por condenação - Jornal O ...

A escola teve papel central na denúncia de estupro contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis (MG). O homem de 35 anos foi ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas ...

No pedido, a AGU diz que a decisão do TJMG é "uma afronta à Constituição Federal" e pede que o CNJ apure a atuação dos envolvidos ...