O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade (PPGECB), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto ...

Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador ...

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde Mental e Trabalho - GT-VSMT com a finalidade de consolidar uma Diretriz Nacional de Vigilância em Saúde Mental do ...

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o art. 10 do ...

Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de ...

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e sobre a distribuição do produto da ...

Dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso ...

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos ...

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e ...

Altera a Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 55-J, XIII, ...

O Edital nº 29, de 22 de dezembro de 2025, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à edição de 2026. PROCESSO ...

Concurso Público Para Provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo Em Educação, Para O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso O Reitor do Instituto Federal de ...